REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA, PRESSÃO NO DEPUTADO MARCOS MONTES E GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Ontem, 03.04.2017, o dia foi bastante deveras intenso e longo.

Além de atender diversos clientes no escritório e elaborar diversas petições, por ser membro da Coordenação Regional da CSP-Conlutas e presidente da Comissão de Apoio aos Movimentos Sociais da OAB de Uberaba e, ainda, por compor o Comitê Local Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, fui escalado para representar o referido comitê em entrevista ao vivo, na Rádio JM, no programa JM Mulher, para tratar da reforma da previdência com os jornalistas Indiara Ferreira e Marcone Lima. Participei da entrevista, em substituição ao amigo (que tem se revelado um grande companheiro) Marcos Genari. Era ele queconcederia a entrevista, mas por problemas de deslocamento (ficou preso no transito, em rodovia da região, que restou fechada por acidente), fui chamado às pressas para substituí-lo.

Saindo da emissora de rádio, fui direto para uma reunião com o Sr. Deputado Federal Marcos Montes, ex-prefeito de Uberaba, liderança da retrógrada bancada ruralista e hoje lider do seu partido na Câmara SD, que conta com cerca de meia centena de deputados.

 

Vale dizar que, através da Comissão de Movimentos Sociais, há quase um mês estávamos tentando marcar um encontro com o referido deputado. Como ele não se fez presente na audiência pública promovida pela OAB Uberaba contra a Reforma da Previdência, precisávamos entregar a ele uma via da CARTA DE RESOLUÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, resoluções que, além de reafirmar que a Ordem dos Advogados do Brasil e os movimentos sociais e sindicais são contrários a reforma da previdência, apresentam medidas como o fim da DRU, implementação da cobrança dos grandes devedores da previdência, como o aumento da estrutura fiscalizatória, entre outras, como alternativa às medidas pretendidas pelo governo na reforma da previdência.

 

Marcos Montes, depois de inúmeras cobranças que lhe fizemos, finalmente resolveu atender nossa solicitação marcando o encontro de ontem, com o que, as pressas,  organizamos uma caravana do movimento sindical e popular, para estar presente conosco.

 

Infelizmente, não tivemos tempo de organizar aos advogados e advogadas de Uberaba para compor nossa caravana. Entretanto, uma vez que o presidente da nossa OAB estava em Belo Horizente discutindo o problema do confisco dos depósitos judiciais, fomo representados com brilhantismo, pela combativa e incanável colega Patrícia Teodora, que além de apresentar e entregar a referida Carta , especialista em Previdência Social que é, fez uma exposição clara e técnica ao deputado Marcos Montes, demonstrando o quão faliciosos são os argumentos do governo e que ele, MM, também defende para ser a favor da Reforma da Previdência.

 

Além da representate da OAB, falou em nome da CNBB em Uberaba, representando o Bispo Dom Paulo, falou o Padre Edilson, que fez uma humanitária e contudente defesa da rejeição da reforma da previdência e suas emendas, em nome da solidariedade e vida humana. Falaram, ainda, representantes dos sindicatos, do MST e das Centrais Sindicais e é claro, o próprio deputado. Eu falei em nome da Central Sindical e Popular CSP- Conlutas e exigi do deputado que tome medidas legislativas para anular o terrível projeto de terceirização que ele ajudou a aprovar e vai prejudicar milhões de trabalhadores, além de exigir seu voto contra as reformas da previdência e trabalhista. Alertei Marcos Montes que se assim ele não agir, o movimento sindical e popular de Uberaba e região ira, desde já, se organizar em campanha permamente para que ele não seja eleito para mais nenhum cargo público.

 

Ouçam minha fala, clicando no quadro abaixo:

 

 

O deputado Marcos Montes, escorregou mais do que quiabo untado em vaselina, dizendo que é favorável à reforma, mas que o governo erra em fazê-la com extrema pressa. Disse que são necessárias emendas, mas diante dos dados técnicos que lhe foi apresentado, ficou de examina-los, dizendo que se o projeto do governo for a plenário como ele está, que votará contra, o que não acredito, até mesmo pelo postura deste senhor nas duas últimas votações no Congresso Nacional (terceirização e cobrança de mensalidades em universidades públicas) e seu histórico ideológico. Aliás, mesmo emendado o projeto do governo é prejudicial ao povo trabalhador.

 

Finalmente, após este encontro, a pedidos de clientes que são membros da referida categoria, fui à Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, que após aprovar estado de greve na semana passada, realizou assembleia geral para deliberar sobre a paralização da categoria. Como membro da Comissão de Movimentos Sociais da OAB, do Comitê contra as Reformas e da CSP-Conlutas, esperava fazer uma saudação à Assembleia, chamando os servidores municipais à participarem ativamente das atividades contra as reformas do governos e de preparação da Greve Geral do dia 28 de abril.

 

Para minha supresa, num gesto de total deselegância, a direção do sindicato não anunciou nem a minha presença, nem dos representantes de outros sindicatos que estavam comigo e, tampouco, nos concedeu à palavra. Apenas quase no meio da Assembleia, depois de anunciarem a presença de dois vereadores, o presidente do sindicato dos Servidores Municipais se dignou de anunciar nossas presenças. No mais, no meu sentir, a atual gestão do sindicato estava, para dizer menos, temerosa com a decretação de greve. Tanto que a fala do sindicato foi transferida para uma das novas advogadas daquela entidade, a qual fez uma abordagem, ainda que respeitável, conservadora sobre o direito de greve, ao ponto de propor que a greve fosse decretada, mas efetivamente inciada tão apenas após autorização judicial, pois o sindicato entraria com uma ação preventiva pedindo declaração de legalidade da greve. Disse, que isso evitaria que o prefeito conseguisse decretação da ilegalidade do movimento e evitaria corte de ponto.

 

A assembleia entrou em polvorosa, muitos dos trabalhadores ficaram assustados com a postura do sindicato, outros indignados, sendo que um deles, que é cliente do meu escritório, pediu que fosse dada palavra a mim, na qualidade de seu advogado, para que eu desse um parecer para todos sobre a questão colocada tecnicamente pela colega advogada, pois ele entendia que a interpretação dada não estava em consonância com outras greves de servidores públicos que ele já viu sendo realizada.

 

Após resistir por alguns instantes, afinal tenho grande apreço pela nova advogada do sindicato, melhor analisei a situação e, após ressaltar o respeito que eu tenho pelo entendimento da colega advogada, disse que meu entendimento era outro e que a visão por ela defendida poderia levar a categoria para um beco sem saída, pois colocava nas mãos de um juiz o destino dos trabalhadores, quando o sindicato, em meu entendimento, deveria lutar para que o destino da categoria fosse tomada pela própria categoria. Alertei, ainda, que uma ação preventiva poderia resultar numa sentença judicial proibindo a greve antes dela começar e, ainda, que pela lei de greve, bastaria respeitar o prazo legal para decretação de greve e se comunicado ao munícipio no prazo legal, e garantindo contigentes mínimos, que o movimento seria considerado legal.

 

Após minha fala, mesmo sem abrir prazo para defesa das propostas, o senhor presidente do Sindicato as colocou em votação, sendo que, em vista aos esclarecimentos que prestei, a greve foi aprovada por ampla maioria, mais de 90% dos servidores municipais presentes. A partir de sexta feira, dia 07, os servidores municipais de Uberaba, se somarão

à greve em curso dos professores e médicos da rede municipal.

 

Trabalhei mais um pouco ontem a noite e, finalmente fui pra casa, para os braços de minha Rita e meu filho Jorge, cansado, mas com a sensação de dever cumprido.!

 

Adriano