ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Assim como Aécio e Temer foram pegos com a boca na botija pedindo e recomendando proprinas nos escandalos que abalam a república, em Uberaba/MG, que para quem não conhece é uma das mais importantes cidade da região do interior de Minas Gerais conhecida como Triângulo Mineiro, o Codau, um Centro da prefeitura municipal (outrora uma autarquia) foi pego em flagrante em desvido de finalidade, conforme revela a foto abaixo:   Diante da repercussão negativa do flagrante fotogárfico, o Codau soltou nota fazendo os seguintes esclacimentos, segundo o portal TopUai : “Trata-se de uma reposição de um front light, (tipo de um out door) pertencente à proprietária do imóvel, com propaganda dos serviços oferecidos por ela como vidente. Este out dor foi danificado por uma máquina do Codau durante obra na rua São Sebastião. A ação de hoje trata-se apenas de uma obrigação cumprida.” Ora, a fotografia acima, em conjunto com a referida nota do Codau, revelam não apenas desvio de finalidade - afinal

MOÇÃO DE REPÚDIO O GRUPO TEMAS RACIAIS e o Departamento de Serviço Social da UFTM repudiam veementemente às ofensas carregadas de ódio e de conteúdo racistas dirigidos à acadêmica Leticia Silva, estudante do curso de Serviço Social  da UFTM, no dia 19/05/2017, enquanto trabalhava em um Supermercado da cidade de Uberaba- MG .  Infelizmente, essa atitude não foi uma caso isolado , situações como esta não são isoladas, acontecem cotidianamente e são praticadas ora de forma velada, ora de maneira explícita, ferindo a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos sendo, portanto, inconcebíveis. O momento é oportuno para lembrar a Comunidade Universitária e, também à todos os cidadãos que a injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal , que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de

    Trago para cá, post feito no facebook pela advogada Valéria Vieira (foto), colaboradora do meu escritório de advocacia. DIREITOS IGUAIS! NENHUM DIREITO A MENOS! VITÓRIA DA CIDADANIA FRENTE AO PENSAMENTO RETRÓGRADO: HOJE O STF RECONHECEU DEFINITIVAMENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790, DO CC/02, QUE DISCRIMINAVA A (O) COMPANHEIRA (O) NO DIREITO SUCESSÓRIO, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PARENTES DO (A) FALECIDO (A). VEJAMOS O VOTO DO MIN. BARROSO: “No sistema constitucional vigente é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1829 do Código Civil de 2002. Assim sendo o artigo 1790 do Código Civil, ao revogar as leis 8.971/94 e 9.278/96 e discriminar a companheira, ou companheiro, dando-lhe direitos sucessórios bem inferiores aos conferidos a esposa, ou ao marido, entra em contraste com os princípios da igualdade, da dignidade humana, da pro

  Infelizmente ficou marcada na referida reuniãouma nova greve geral. Temer e o congresso nacional corrupto não deram sinais de recuo após o dia 28, portanto, o anúncio de uma nova greve geral seria muito importante, em especial, pelo alcance a apoio que a greve do dia 28 alcançou. A CSP-Conlutas, central que ajudo a construir na região do Triângulo Mineiro, levou essa proposta à reunião, porémelanão foi acatada. Então, por ora, vamos com o que temos. AGORA É OCUPAR BRASÍLIA E APONTAR A PREPARAÇÃO DE UMA GREVE GERAL DE 48 HORAS! A reunião das Centrais Sindicais realizada hoje (04.05) à tarde na sede da CUT, além de avaliar como muito positiva e vitoriosa a greve Geral de 28/abril, adotou os seguintes encaminhamentos para a sequência da luta contra os projetos governo Temer-PMDB: 1. Frente à conjuntura de ataques, reafirmar o móvel de ação de “NENHUM DIREITO A MENOS”; 2. Semana de 8 à 12/05, garantir uma forte presença de dirigentes sindicais e dos demais movimentos em Brasília para pr

  Ainda que sombra, sou a chama que assombra mesmo quem não chama, ou insiste em não me ver.   Perto de mim, Com apreço, quietinho, lhe aqueço. somos amor. Com lutas, Com greves e Com fé.   E os inimigos, reconheço. São os que falam não ter preço e retiram os direitos de toda uma nação   De sombra em fogo me converto, Molotov me arrebento.   Jaburu e Congresso em Chamas.