ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Estou quase parando para curtir uns dias de descansos junto aos meus familiares, aproveitando alguns dias do chmado “recesso forense” para tanto. Enquanto finalizava uma das últimas Petições Iniciais que devo elaborar ainda este ano, me lembrei da perda que a Advocacia Trabalhista sofreu neste ano, o perecimento do Amigo Luiz Salvador, evento extremamente triste, em especial pelo carinho que tinha por ele (apesar da distância que nos separava, ele em Curitiba/PR, eu em Uberaba/MG). Abaixo a dedicatória que vou usar nas petições que eu farei ainda este ano: DEDICO ESSA INICIAL E ESTE PROCESSO À MEMÓRIA DE LUIZ SALVADOR , amigo que foi um dos inspiradores de minha carreira profissional e que nos deixou neste mês de dezembro de 2018 (15.12.2018). Salvador dedicou sua vida à defesa do Direito do Trabalho e da Advocacia Trabalhista. Foi presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) (2006/2010), da Associacion Latinoamericana de Abogados Laboristas (ALAL) e membro da

Em valores atualizados a multa soma a bagatela de quase 66 milhões de reais. O Processo está em fase de apelação e, constitucionalmente, ninguém é culpado até sentença transitada em julgado, ou até condenação de segunda instância, como por enquanto esta valendo. Clique no atalho abaixo e acesse a sentença. Trago o fato a público, muito pouco noticiado, para que cada um tire suas conclusões. Veja sentença no link abaixo: https://drive.google.com/open?id=1FcVFGrBeX83ccbeOmrwOtXyhQVM669Ik

Quando as leis não são mais suficientes para segurar a insatisfação popular, a PM (que é uma extensão das Forças Armadas) entra em ação para reprimir as lutas dos explorados e oprimidos e garantir a ordem social. Mas uma greve da PM abala o principal alicerce de sustentação de qualquer governo. Tirando o próprio Exército e a Força Nacional de Segurança, não há mais quem chamar para reprimir manifestações e garantir a “ordem social”. É por isso que policiais militares e militares das Forças Armadas são proibidos por lei de fazerem greves e sua estrutura é totalmente engessada pelo sistema de patentes e hierarquia, que visa eliminar qualquer possibilidade de democracia aos soldados e os obriga a uma subordinação completa aos seus “superiores”. Mas as contradições que vêm sendo geradas a partir da crise econômica está fazendo ruir a disciplina militar e a hierarquia das forças de segurança. Portanto, o que está acontecendo neste momento é uma profunda crise de uma parte das Forças Armadas

Reportagem de Guilherme Dearo, publicada na Exame , mostra que a alvo de críticas agressivas e pouco fundamentadas durante as eleições de 2018, a Lei Rouanet – a lei federal de incentivo à cultura – costuma ser relacionada apenas ao benefício de artistas e produtores “folgados”. Nada mais longe da realidade. Dentro da economia e cultura criativa, o incentivo fiscal a milhares de projetos gera um impacto essencial à economia brasileira. Leia a reportagem clicando aqui.

A nomeação da pastora Damares Alves como ministra é uma das expressões mais perversas do machismo no atual momento, pois, ao mesmo tempo que seu nome foi escolhido como modo de dizer que haverá representatividade feminina no futuro governo Bozo, sendo ela pastora fundamentalista, fica bem claro que as políticas do futuro governo para direitos humanos e para mulheres, seguirão o viés do conservadorismo. Não sem motivos, Damares traz à baila novamente o estatuto do nascituro, que sob a desculpa de proteger uma vida que, cientificamente sequer ainda está formada, entre outras medidas, busca criminalizar todo tipo de aborto, inclusive, o decorrente de estupro. Além disso, pretende o governo Bozo, com o referido ministério reduzir o papel da mulher apenas como o do lar, da família. Não sem motivos o Ministério se chama Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . Mudando o que tem que ser mudado, a Pastora Damares, cumprirá o mesmo papel cumprido pelos Capitães do Mato durante

Nossa jornada foi longa, dura e vitoriosa. Constatou-se a nossa Vitória - da Chapa 1 - OAB VANGUARDA, por volta das 21 h. Recebemos os cumprimentos de vários candidatos, inclusive do candidato a Presidente da  Chapa 3, Dr. Sérgio Leinardo e de várias lideranças nacionais. Desmobilzamos nosso pessoal de fiscalização e nos foi disponibilizado o auditório da OAB-MG e sua sonorização para as manifestações da vitória. Alguns momentos depois, de maneira inacreditável, a comissão eleitoral se trancou no CPD da OAB e novos "resultados" foram divulgados. A chapa anunciada como “vitoriosa “ perdeu em todas as urnas da capital. Nós  da Chapa 1 - OAB VANGUARDA, vencemos na grande maioria das subseções! O "resultado" representa uma VERGONHA para a advocacia. Nossa jornada não terminou! Peço a cada advogada e a cada advogado que permaneça engajado. Vamos analisar todas as dimensões da grave manobra para tomarmos as devidas medidas, inclusive perante a Polícia Federal e o Ju

“ A demissão de dois grandes professores escritores do Direito nas instituições ‘rivais’ faz com que a gente reflita sobre os rumos do ensino jurídico. Por que será que o professor ‘escritor’ incomoda tanto? Por que será que o professor que faz o aluno refletir sobre o Direito e suas mazelas é tão estigmatizado? Que Direito temos e que Direito queremos? Falar que é bom pro MEC? Falar que aprova no exame da OAB? Direito é isso? Sinceramente, não concordo e não compactuo com isso. Devemos primar pelo conhecimento e raciocínio crítico-reflexivo. Direito é muito mais do que o que está nos Códigos. Professor deve ser valorizado, ainda mais se produz, escreve, pesquisa, investe em titulação. Universidade é ensino, pesquisa e extensão, gostemos ou não. Ser professor não é missionarismo, é profissão. Enquanto o pensamento for o de apagar a luz do outro pra "minha" brilhar, teremos muito a perder coletivamente e nunca sairemos das trevas. A luz do desenvolvimento nunca se acenderá c

Estudantes de Monte Carmelo, com a CSP Conlutas à frente, realizaram protesto contra cobrança de passagens Estudantes de Monte Carmelo, com a CSP Conlutas à frente, realizaram protesto contra cobrança de passagens Este 11 de janeiro, foi um dia quente em Monte Carmelo, munícipio do interior de Minas Gerais, localizado na região do Triângulo Mineiro. O calor não veio do que começa, finalmente a dar seus ares na região, mas sim por um forte protesto dos estudantes. Eles protestam contra o Prefeito Saulo Faleiros Cardoso (PSDB) e vereadores daquela cidade, que querem impor cobrança do transporte dos estudantes universitários à cidades da região, o qual historicamente foi concedido de forma gratuita devido a carência de universidades na cidade. Em destaque no vídeo abaixo, Huender Franco, militante da CSP Conlutas e do PSTU no Triângulo Mineiro e advogado dos estudantes.

H á quem tem sustentado que com a Reforma Trabalhista, lei 13.467 de 2017, “não se deve ter como verdade absoluta que a contribuição sindical é mera faculdade do trabalhador neste momento, vez que esta acabou se tornando moeda de troca no que se extrai do art. 611-A, onde prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei” e, por conseguinte, seria possível ampliar o recolhimento obrigatório de contribuições sindicais, por meio de negociação coletiva, para sócios e não sócios de entidades sindicais.[1] Concordo, em tese, que com este raciocínio seria possível, a partir do artigo 611a da CLT, fazer valer as contribuições sindicais obrigatórias (imposto sindical e/ou contribuição assistencial / taxa ne para sócios e não sócios) de uma entidade sindical, ou seja, para todos os trabalhadores beneficiários de uma CCT na qual conste norma ampliativa da obrigatoriedade de pagamento das mencionadas contribuições. Afinal, o legislado pode ser modulado pe