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Mostrando postagens com o rótulo REFORMA TRABALHISTA

REDE DE ADVOGADOS RESISTÊNCIA TRABALHISTA SAI EM APOIO AOS TRABALHADORES DO HOSPITAL HÉLIO ANGOTTI

HOSPITAL NÃO REALIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIOS A SEUS TRABALHADORES, CAUSANDO DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. SINDICATO AJUÍZA AÇÃO , MAS EM DECISÃO INSENSÍVEL E EQUIVOCADA JUÍZA PLANTONISTA NEGA LIMINAR QUE PEDIA PAGAMENTO IMEDIATO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. Diante de tal decisão da juíza plantonista, Sua Exa. Betzaida da Matta Machado Bersan, que não considerou o direito estabelecido em lei aos trabalhadores do Hospital de Hélio Angotti de Uberaba, indeferindo liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindisaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba), por meio da qual se buscava o pagamento de 13º salário em atraso, a Rede de Advogados Resistência Trabalhista , que reúne advogados trabalhistas de Uberaba e Região, bem como de Belo Horizonte entre os quais advogados responsáveis pelos departamentos jurídicos, entre outros, do Sindpetro (frentistas) de Uberaba, Sindess de Belo Horizonte e Sindisaúde de Uberaba, colocou-se à disposição da advogada ...

CONDENAÇÃO DE TRABALHADOR EM GOAIS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: um atentado ao amplo acesso à Justiça e à própria razão de ser do Direito do Trabalho

Nos últimos dias, vem sendo divulgados nas redes sociais, em especial no WhatsApp, uma sentença proferida por uma Vara do Trabalho do interior de Goiás, (clique aqui e visualise a sentença), onde o Judiciário Trabalhista condena um trabalhador a pagamento de R$114.000,00 entre custas processuais e multa pro litigância de má-fé. Equivocadamente e, também, de modo propagandístico, o caso vem sendo divulgado como de aplicação dos novos regramentos processuais inseridos da CLT, por força do golpe nos direitos dos trabalhadores, consubstanciados pelo o que o governo Temer (e seus deputados e senadores), chamou de Reforma Trabalhista. Não, essa sentença não aplicou os mecanismos da tal reforma, ainda que acredito que o juiz por ela responsável, deve ter se lamentado por isso. Se a "nova CLT" houvesse sido aplicada, a condenação imposta ao trabalhador já extremamente cruel e exagerada, seria aumentada em até mais R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), por honorários advocat...

TESES CONTRA A REFORMA TRABALHISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

A Resistência contra a Reforma Trabalhista segue firme. Abaixo atalho para Teses sobre a Reforma Trabalhista elaboradas pela AJD – Associação de Juízes para a democracia. Constitue um material fantástico para ajudar na elaboração de nossas iniciais, passando desde o direito material, como processual e ainda, dos vícios de origem da reforma. Reproduzam aplamente esta postagem. Clique aqui para ter acesso às teses

GREVE GERAL: BISPO DE UBERABA CONCLAMA POPULAÇÃO PARA ADERIR À GREVE DO DIA 30 E PARTICIPAR DE SUAS MANIFESTAÇÕES

O Bispo da Arquiocese de Uberaba/MG, gravou a mensagem abaixo, conclamando a população a defender seus direitos que vem sendo tolidos pelas Reformas em curso no país, chamando as pessoas participar uma vez que o direito de manifestação é garantido a todos.

SOBRE DIREITO DE RESISTÊNCIA AS REFORMAS DE TEMER

TÍTULO ORIGINAL: REFORMAS, LEGITIMIDADE E DIREITO DE RESISTÊNCIA Por João Humberto Cesário, Publicado originalmente em seu Facebook Duas perguntas, direto ao ponto: a) por que Temer não faz parte da lista de Fachin?; b) Temer e a atual composição do Congresso Nacional têm legitimidade política para realizar reformas? Ambas as indagações são de fácil resposta. Há de se ver, primeiramente, que Temer não faz parte da lista de Fachin porque goza de imunidade temporária à persecução penal, prevista no artigo 86, § 4º, da Constituição da República. Caso contrário, diante da impactante narrativa contida nas delações de executivos da Odebrecht, o STF fatalmente teria determinado a abertura de inquérito para a apuração detalhada dos indícios da sua possível conduta delinquente (sugiro que depois de lerem o presente texto, vocês assistam o seguinte vídeo:  https://www.youtube.com/watch?v=l2_OnDfkun8&t=976s ). A segunda resposta é quase...

GIBI DO MPT EXPLICA COMO A REFORMA TRABALHISTA É ILEGAL E VAI RETIRAR SEUS DIREITOS

    ou clique nos links abaixo:   https://www.facebook.com/adriano.espindola.cavalheiro1/posts/1646008815413888?pnref=story ou http://www.mptemquadrinhos.com.br/flip/numero31/files/assets/basic-html/index.html#1

ANOTAÇÕES E ALERTAS SOBRE O PROJETO DE REFORMA TRABALHISTA DE TEMER

  DEDICADO AO MEU FILHO, JORGE, ACADÊMICO DE DIREITO, QUE COMPLETA 19 ANOS NA DATA DE HOJE, 15.04.2017, E PARA TODOS OS TRABALHADORES DO PAÍS.   O governo Temer fez apresentar, recentemente, no Congresso Nacional, seu projeto de Reforma Trabalhista, Projeto de Lei nº 6.787/2016. Não bastasse os ataques previstos neste projeto aos direitos dos trabalhadores, o Deputado Rogério Marinho do PSDB, escolhido pela base governista relator da referida reforma, apresentou um substitutivo ao mencionado projeto de lei que, na prática, se aprovado, anulará os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos instrumentos coletivos de trabalho na quase totalidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores do país. O governo Temer, mesmo enchafurdado na lama de corrupção que toma conta do país, diretamente e por meio do referido deputado, pasmem pretende sejam suprimidos cerca 300 itens da CLT (100 artigos e outros 200 incisos, parágrafos e alíneas) visando, com isso, retirar ...

CAMPO FLORIDO/MG, CONTRAS AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA E CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO–PREPARANDO A GREVE GERAL

  Em face do sucesso do evento "Prosa sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista e sobre as terceirizações" que realizamos na Zona Rural de Campo Florido, no último dia 02. fomos convidados, Patrícia Teodora (IEPREV) e eu, Adriano Espíndola (CSP-Conlutas), pela Vereadora Divina Manoela para repetir a dose. Por iniciativa da vereadora Divina, será realizada, agora na cidade, nessa segunda-feira, dia 10, às 18h, na Escola Municipal Gomes Horta, em Campo Florido (ver endereço no convite abaixo) uma audiência pública sobre as reformas de Temer e sobre a terceirização, onde, na condição de palestrantes, pretendemos explicar para a população o mal que as reformas da previdência e trabalhista (e a terceirização) trará para a população de um modo geral e para os trabalhadores em especial. Peço que participem e ajudem a divulgar tão importante evento. Adriano Espíndola Cavalheiro