Sobre o Decreto de Armas, assinado por Bolsonaro, alguns apontamentos:

Por Wellingta Macedo e Adriano Espíndola

1- O Racismo sempre pautou as restrições de Armas nos EUA. A Ku Klux Klan nasceu pelas mãos de gente, que defendia que armas deviam ser controladas.

2- Bolsonaro não "facilitou" a Posse de Armas, ou seja, o direito de ser ter uma Arma ou o Porte de Armas, que é o documento que garante comprar e portar arma de fogo.

Com o decreto 9.685/2019, ele apenas possibilotou a autorização para comprá-las de forma que, segundo o próprio Bolsonaro, seria menos burocrática, sem critérios subjetivos.

Entretanto, o decreto em comento servirá apenas para que o chamados cidadãos de bem, via de regra, gente branca e com contas bancárias que possibilitam enquadrá-los como classe média alta para cima, comprem armas com mais facilidade e as tenham em suas casas ou propriedades rurais. O decreto fala em "modificações nos critérios", como por exemplo, obrigação do pretenso comprador declarar, caso tenha crianças e adolescentes, ou pessoas com deficiência em casa, declarar que possue cofres ou locais seguros para guardar da arma.

3. Porém se a pessoa for militante de algum movimento social, o decreto não mudará muito a realidade, uma vez que ao excluir o direito de compra de armas "para quem mantém vínculos com grupos criminosos", sem especificar o que seriam esses grupos (outro caráter subjetivo), abre-se espaço para proibir a compra de armas para que tais trabalhadores cuidem de sua auto-defesa. Ora, ocupar terras pode ser considerado, pela fria letra da lei, uma atividade criminosa, em especial, se não fizermos uma análise sociológica deste método de luta social, o qual foi o único de garantir a, ainda que pífia, reforma agrária que se deu no país nas últimas décadas. O atual governo, não temos dúvidas, não faz esse análise sociológica. Da mesma forma, fazer greve com piquetes e/ou desobedecendo determinações de Tribunais que determine seu fim, pode levar o enquadramento de um movimento grevista ou organização sindical como “grupo criminoso”. Deste modo, o decreto de Bolsonaro, deixa escancarada a possibilidade de excluir militantes dos movimentos sindical e social, o direito de adquirir armas.

4- Portanto, sabemos que esse decreto é para agradar as bancadas da Bala e do Agronegócio, principais beneficiados e interessados nessa questão, sendo certo que, para agradar tais setores, em breve deve vir lei que flexibilize o porte para eles, como o direito de manter as armas em seus carros e caminhonetes, como querem os ruralistas.

5- Ilusão acreditar que a violência no Brasil vai diminuir, sabemos que os trabalhadores assalariados, não têm condições de se armarem. Portanto, chacotas com isso, ao nosso ver, não ajudam no debate. Tampouco o exagero de alguns, usando pautas caras para as Mulheres, como a questão do Feminicídio. O Machismo mata! E ele utiliza TODAS AS ARMAS pra isso. Principalmente a hipocrisia e conivência da sociedade;

6- No meio de toda essa discussão, quase ninguém fala na Autodefesa dos setores oprimidos da classe trabalhadora. Se Bolsonaro vai armar o "cidadão de bem", as Mulheres, as Negras e Negros, as LGBTS e todo o povo pobre e trabalhador precisa preparar sua autodefesa. Isso é legítimo e necessário! Não se pode deixar os oprimidos a mercê tanto da violência estatal, praticada pelas forças policiais e militares e, agora, de setores violentos e desajustados da sociedade, que prega ódio, a violência e a intolerância, que vão se achar no direito de andarem armados por ai, mesmo com o decreto de Bolsonaro, por enquanto, permitir apenas a aquisição de armas.

Em tempos: A que ilustra este artigo é do filme "Infiltrado na Klan", novo trabalho fodástico do Spike Lee que discute, entre outras coisas, autodefesa dos oprimidos. O importante aqui é lembrar que da próxima vez que você ouvir alguém dizer que “arma não é para qualquer um” dê um passo para trás e descubra se esse “qualquer um” não é um negro, um pobre, uma mulher, um homossexual ou você, pois o que não falta são racistas e preconceituosos defendendo a paz e o desarmamento, enquanto vestem a fantasia de defensor das minorias oprimidas, da família e bons costumes….

Wellingta Macedo é  Assessora de Comunicação e Atriz, ativista da CSP Conlutas  e do PSTU em Belém do Para, colaboradora da Anota Agência de Notícias Alternativas e titular do Programa  Cinema Livre da Rádio Web Censura Livre.

Adriano Espíndola é advogado em Uberaba/MG. Ativista da CSP Conlutas e do PSTU, colaborador da Anota Agência de Notícias Alternativas e titular do Programa  Direito de Classe, o Direito visto sob a ótica dos trabalhadores, da Rádio Web Censura Livre.