MANIFESTO CONTRA O MACHISMO E EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS EM UBERABA

O machismo é uma ideologia utilizada para destruir qualquer autonomia da mulher perante sua casa, seu trabalho e, até mesmo, sobre si mesma. Ele tenta, a todo o momento, tornar natural a violência perpetrada contra as mulheres.

Além de incitar a violência, o machismo promove um verdadeiro desmonte psicológico, emocional e social arraigado na falsa ideia de que as mulheres são inferiores aos homens. Leva à desigualdade salarial entre homens e mulheres e à dupla jornada de trabalho, uma vez que em nossa sociedade é comum a falsa ideia de que as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, inclusive, do ponto de vista educacional, não podem ser compartilhadas com os homens.

A luta contra o machismo e contra a misoginia (ódio às mulheres), portanto, é uma tarefa de todos que defendem uma sociedade igualitária, justa e democrática, já que o machismo está arraigado na sociedade atual, inclusive, em suas instituições.

Neste sentido, os advogados e advogadas de Uberaba não podemos concordar com a absurda portaria, baixada recentemente pelo juiz diretor do Fórum da Justiça Federal de Uberaba (Portaria 27), proibindo o acesso àquela representação judiciária de colegas advogadas (e das mulheres em geral), que estejam trajando vestimentas (vestidos ou blusas de alça e bermudas) por ela classificada como indecorosas e incompatíveis com o respeito ao Poder Judiciário. Essa portaria, ainda que se admita que essa não fosse sua intenção original, reproduz e reforça a lógica machista e misógina que denunciamos no início deste manifesto.

Data maxima venia, a Portaria 27, no aspecto aqui combatido, é digna não de um país democrático, mas sim das sociedades mais retrógadas do mundo, nos quais o caráter das mulheres é mensurado por suas roupas e/ou Estado regulamenta seu comportamento, através do modo que se vestem. Ela, ao barrar o acesso das advogadas no prédio do Fórum da Justiça Federal, além de interferir no livre exercício profissional, expõe as colegas ao ridículo, causando-lhes prejuízos morais e materiais.

Neste diapasão, o Movimento Pró Associação dos Advogados e Advogadas do Triângulo Mineiro - que ressurge para se constituir como uma ferramenta a mais para otimizar a lutas dos advogados e advogadas de nossa região - além de apoiar todas as medidas que a 14ª Subseção da OAB está tomando sobre o tema, inclusive junto a Corregedoria da Justiça Federal, vem a publico exiger que a portaria 27, no que diz respeito as vestimentas autorizadas para adentrar no Fórum da Justiça Federal de Uberaba, seja revista e adequada a realidade de uma sociedade democrática e justa, no qual homens e mulheres sejam tratados de forma igualitária e respeitosa, pois não podemos concordar com qualquer forma de machismo.

 

Adriano Espíndola Cavalheiro e

Patrícia Teodora da Silva

PELA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MOVIMENTO PRÓ ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO TRIÂNGULO MINEIRO.